Lei determina que secretários devem se afastar seis meses antes do pleito
Pretensos candidatos que tenham a intenção de disputar uma vaga nas próximas eleições, iniciam a partir de agora o período de desincompatibilização. Os prazos variam de acordo com a função ocupada pela pessoa interessada e a vaga a qual ela pretende concorrer, e são calculados considerando a data do primeiro turno das eleições, que, neste ano, será no dia 6 de outubro.
Assim, os secretários municipais – ou membros de órgãos congêneres – que quiserem concorrer a uma vaga de vereador devem se afastar seis meses antes do pleito. Já para a vaga de prefeito ou vice-prefeito, o prazo para os secretários municipais (incluídos aqui também os secretários estaduais) se desligarem do cargo é de quatro meses.
Com vistas a disputar uma vaga nas próximas eleições de 2024, o secretário de Infraestrutura de Tangará da Serra, Magno César Ferreira foi um dos primeiros a deixar o cargo. Tal atitude é preconizada em lei, determinando que um pré-candidato ou uma pré-candidata deve se afastar, de forma temporária ou definitiva de suas funções, e tem por objetivo evitar que futuras candidatas ou candidatos utilizem a estrutura pública e recursos para obter vantagens eleitorais diante dos concorrentes.
Magno iniciou os trabalhos na secretaria de Meio Ambiente a convite do prefeito Vander Masson, no início da gestão em janeiro de 2021 e permaneceu até o final de abril de 2022, quando deixou a secretaria para, também a convite do gestor municipal, assumir a Secretaria de Infraestrutura, aonde permaneceu até dia 1º de abril.
Atualmente está filiado ao Podemos, mas deverá se desligar do partido e se filiar ao PL, aonde ficará à disposição.
“Assumimos em um momento bem difícil, em que a cidade passava com problemas nas nossas vias, com asfalto esburacado e danificado, mas junto ao prefeito conseguimos adquirir a usina de CBOQ e junto a ela vários projetos foram desenvolvidos no Município com cerca de dois milhões de metros quadrados de recuperação asfáltica com recapeamento e microrrevestimento, quando muitas avenidas e ruas foram melhoradas de forma substancial”,
pontua o ex-secretário.
Em entrevista exclusiva o DS, Ferreira assegurou que sua desincompatibilização não tem como perspectiva concorrer a uma vaga no Legislativo Municipal.
“Nessa data me afastei da secretaria, visando um projeto futuro e saio com a sensação do dever cumprido, com a sensação que fizemos o nosso melhor e agradeço ao prefeito pela oportunidade que me deu e também aos servidores que possibilitaram todos esses trabalhos. Sigo agora à disposição do partido para ajudar naquilo que for necessário”,
salienta.
Com o afastamento de Magno César, assume interinamente a vaga, o Superintendente de Governo, Marcelo Ferro.
Secretários de Cultura e Esporte também devem deixar pastas nos próximos dias
Embora as eleições municipais estejam marcadas para daqui seis meses, a lei preconiza que interessados a disputar o pleito eleitoral marcado para 6 de outubro se desincompatibilizem de suas funções e, caso não o façam, os pré-candidatos incorrem na chamada incompatibilidade, que é uma das causas de inelegibilidade previstas na Lei Complementar n° 64/1990. Por esse motivo, além do ex-secretário de Infraestrutura, Magno César Ferreira, o secretário de Cultura e Turismo, Wellington Rondon deverá deixar o cargo em breve.
Conforme o secretário, que ainda não tem partido definido, a desincompatibilização acontece com vistas a disputar uma das cadeiras no Legislativo Municipal.
“Pensando na melhoria da classe, no serviço que executamos na secretaria e vendo que precisamos também de um representante que seja técnico e que trabalhe com cultura dentro do Legislativo, colocarei meu nome à disposição e em breve me desligarei da secretaria”, confirma Wellington.
Outro secretário que deverá também deixar a pasta é o secretário de Esportes, Luciano Góis, (Sasá), mas não obtivemos a confirmação do mesmo até o fechamento dessa edição.
