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EMENDAS DR. JOÃO – Nove municípios recebem mais de R$ 1,6 milhão para o custeio da saúde

Assessoria 16/09/2021 Saúde

O Estado ainda tem pendente emendas para quatro municípios

Emendas do deputado Dr. João

O deputado estadual Dr. João (MDB) teve as suas emendas parlamentares pagas pelo Governo do Estado de Mato Grosso neste mês de setembro. O recurso pago vai atender a área da saúde nos municípios designados pelo parlamentar.

Dr. João destinou para o município de Castanheira emenda parlamentar no valor de R$ 300 mil, que são para auxiliar o custeio da saúde (R$ 120 mil) e para aquisição de um aparelho de ultrassonografia (R$ 180 mil).

O município de Arenápolis recebeu o valor de R$ 270 mil, destinado para o custeio da saúde (R$ 120 mil) e para aquisição de um aparelho de ultrassonografia (R$ 150 mil).

Em Denise a prefeitura do município recebeu a quantia de R$ 100 mil para o custeio da saúde. Já o município de Santo Afonso recebeu R$ 250 mil para aquisição de um aparelho de Raio-X.

Foram pagos ainda R$ 200 mil para o município de Juína para a compra de uma ambulância.

Também receberam recursos das emendas:

  • Colniza (R$ 70 mil – aquisição de duas incubadoras);
  • Carlinda (R$ 100 mil – custeio da saúde);
  • Alto Paraguai (R$ 250 mil – van para saúde);
  • Luciara (R$ 109.965,75 mil – custeio da saúde).

O Governo do Estado ainda tem pendente o pagamento de algumas emendas parlamentares do deputado Dr. João e que também contemplarão o setor da saúde, especificamente nos municípios de Porto Estrela, Nortelândia, Nova Marilândia e Poconé.

“Estou acompanhando as emendas que ainda não foram pagas como também em contato com as prefeituras dos municípios já contemplados, estamos no caminho certo do nosso maior objetivo de trabalho, que é buscar o máximo de melhorias e investimento para atender a área da saúde”, destacou o deputado Dr. João.

Emenda parlamentar

É um instrumento do Poder Legislativo que visa acrescentar, alterar ou suprimir recursos do orçamento estadual, com o intuito de melhorar a destinação das verbas públicas. São direcionadas de acordo com as necessidades e as obrigatoriedades da Constituição do Estado de Mato Grosso, com as seguintes aplicações obrigatórias (impositivas):

  • Saúde (12%)
  • Educação (25%)
  • Esporte (6,5%)
  • Cultura (6,5%)
  • Os demais 50% são de livre alocação pelos deputados estaduais em outras áreas
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