Apesar da aprovação das três moções de aplausos propostas pelo vereador Antônio Fernandes (PSDB) em favor do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por conta do julgamento envolvendo 10 magistrados de Mato Grosso, nove parlamentares preferiram não se manifestar positivamente à aprovação das homenagens.
Nesta quinta-feira (4), durante sessão ordinária, houve muita discussão e polêmica no momento em que os vereadores apreciaram os três documentos.
O autor do requerimento, Antônio Fernandes, chegou a sugerir que o presidente da Casa, vereador Deucimar Silva (PP), estaria fazendo uma "manobra" para não aprovar as homenagens. Na ocasião, ele observou que era necessário o quórum qualificado (dois terços) para que as moções fossem aprovadas.
Fernandes apresentou três moções de aplauso: uma ao ministro Ives Gandra Martins Filho, relator do processo que afastou os magistrados do Tribunal de Justiça de Mato Grosso; ao presidente do CNJ, o ministro Gilmar Mendes; e ao coordenador do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), Antônio Cavalcanti Filho, o "Ceará", um dos primeiros a denunciar o esquema.
A votação, na verdade, deveria ter acontecido na sessão passada. Entretanto, uma manobra de bastidores acabou por adiar a votação. Informações de bastidores dão conta de que os vereadores Deucimar Silva, Paulo Borges Junior (PSDB), Chico 2000 (PR) e Ivan Evangelista (PPS), que pertenceriam à Maçonaria, teriam pressionado o tucano para que retirasse as moções, sob a alegação de que estariam indo contra líderes de suas associações.
Pelos menos cinco dos 10 magistrados afastados pelo CNJ pertenciam à Maçonaria, entre eles, o ex-presidente do Tribunal de Justiça, desembargador José Ferreira Leite, que também exerce o cargo de grão-mestre do Grande Oriente do Estado (GOE).
Na moção em favor do conselheiro Ives Gandra, votaram contra a aprovação os vereadores Clovito Huguiney (PTB), Pastor Washington Barbosa (PRB), Chico 2000 (PR), Paulo Borges Junior (PR) e Sérgio Cintra (PDT). Nesse caso, se abstiveram os vereadores Francisco Vuolo (PR), Lueci Ramos (PSDB) e Totó César (PRTB).
Na segunda votação - neste caso, endereçada ao ministro Gilmar Mendes, mato-grossense que preside tanto o CNJ quanto o Supremo Tribunal Federal (STF) -, votaram contra os vereadores Chico 2000 e Sérgio Cintra. Se abastiveram Francisco Vuolo e Paulo Borges.
Já na terceira votação, destinada ao coordenador do MCCE, votaram contra os vereadores Clovito Huguiney, Chico 2000 e Lueci Ramos (PSDB). Nesse caso, apenas Paulo Borges se absteve.
Após a votação nominal da primeira moção, houve uma discussão entre os vereadores Deucimar Silva e Antonio Fernandes. O progressista havia anunciado que o quórum qualificado seria necessário para a aprovação das homenagens. Entretanto, após o questionamento feito pelo tucano, constatou-se que a maioria simples já era suficiente.
Depois de todas as votações, alguns dos vereadores que votaram contra a aprovação da moção ou se abstiveram utilizaram a tribuna para justificar seus posicionamentos.
O primeiro deles a falar foi o petebista Clovito Huguiney. O parlamentar argumentou que votou contra pelo fato de o presidente eleito do TJ, desembargador José Silvério Gomes, ter dito, em sua posse, que a decisão pelo afastamento ainda pode ser revogada pelo Supremo Tribunal Federal.
Já o vereador Francisco Vuolo afirmou que votou com muita tranqüilidade pela abstenção porque não teve conhecimento do teor dos processos.
O líder do prefeito na Câmara, Paulo Borges, preferiu alegar que as denúncias surgiram por parte de membros do TJ e que em qualquer órgão há divergências de entendimento.
Mesmo sem citar nomes, o tucano sugeriu que as denúncias feitas pelo ex-corregedor-geral de Justiça, desembargador Orlando Perri, foram por conta de rixas pessoais. Ele também sustentou que ainda cabe recurso ao STF.
O vereador Sérgio Cintra sustentou que não vou pela aprovação da moção ao ministro Gilmar Mendes porque ele não esteve presente durante os julgamento dos juízes. Além disso, destacou que votou a favor da moção ao líder do MCCE porque conhece sua "história de luta de combate à corrupção".
O vereador Chico 2000 justificou que votou contra as três homenagens porque o CNJ é um órgão administrativo do Poder Judiciário. "Acho que o foro adequado para esse julgamento é o STF", resumiu o parlamentar.
Apesar de não estar presente durante a votação, o vereador Ivan Evangelista (PPS) usou a tribuna, antes de deixar o plenário da Câmara, para declarar que votaria contra as homenagens proposta por Antônio Fernandes.