O setor produtivo vai cobrar mais agilidade do governo Lula na implantação do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), independentemente deste ser um ano eleitoral. Para o presidente da Frente Parlamentar de Logística de Transporte de Armazenagem (Frenlog), deputado federal Homero Pereira (PR-MT), a infraestrutura de transportes brasileira não tem acompanhado o ritmo de crescimento da produção, fato que interfere muito na competitividade do País.
Nesta entrevista exclusiva ao site PortoGente, o deputado avalia os primeiros resultados do trabalho da Frenlog, criada há um ano para agregar deputados e senadores que advogam em defesa da indústria, do comércio e do agronegócio. Fala também sobre as prioridades da Frente para 2010 e, entre outros assuntos, sobre a aposta do setor produtivo no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) como principal financiador de investimentos, privados ou não, na malha ferroviária.
Pereira ainda fomenta a tradicional queda de braço entre setor produtivo e ambientalistas, ao impor ao Congresso Nacional uma agenda definitiva e urgente para este ano: a alteração da legislação ambiental, com o propósito de tornar os licenciamentos descentralizados e, com isso, favorecer investimentos rápidos em logística.
PortoGente – Por que a Frenlog decidiu priorizar a malha hidroviária em 2010? Alguma controvérsia em relação ao foco proposto pelo PAC, de centrar nas estruturas multimoldais?
Homero Pereira – A Frenlog não tem priorizado somente o modal hidroviário. Temos mostrado a importância de explorarmos de forma eficiente e ao máximo o transporte multimodal, afinal, cada modal tem a sua importância e competitividade, de acordo com as distâncias a serem percorridas. É lógico que para grandes distâncias o modal hidroviário é o mais competitivo.
PortoGente – Como a Frente vai se posicionar em relação ao PAC neste ano eleitoral?
Homero Pereira – Vamos continuar cobrando do governo mais agilidade na implantação de nossa infraestrutura, independentemente de ser ano eleitoral. O trabalho da Frente tem que continuar.
PortoGente – As perspectivas de expansão da estrutura portuária brasileira são grandes. A iniciativa privada está preparada para os investimentos necessários ou a meta é consegui-los pelo BNDES?
Homero Pereira – Realmente o Brasil precisa expandir nossa estrutura portuária e temos visto avanço nesta área, seja por parte do poder público ou da iniciativa privada. Desde a criação da Secretaria Especial de Portos tem aumentado o volume de investimentos nesta área, porém ainda está aquém da necessidade. Esta é uma ótima oportunidade de negócio para iniciativa privada, com o apoio do BNDES.
PortoGente – Quais os projetos prioritários? Afetam quais regiões? Como o senhor avalia os impactos ambientais e sociais dessas obras?
Homero Pereira – Existem em todos os modais inúmeros projetos estruturantes, que afetam positivamente todas as regiões do País e que precisam ser desenvolvidos dentro de um conceito amplo de sustentabilidade. Compatibilizando o tripé econômico, social e ambiental. Esse modelo serve para a estrutura portuária, para navegação de cabotagem, para recuperação e ampliação da malha rodoviária, para modernização e ampliação da ferroviária e para navegação dos nossos rios.
PortoGente – Como a Frente pretende lidar com a legislação ambiental, acusada de emperrar muitos dos investimentos em infraestrutura?
Homero Pereira – Só tem um jeito: mudar a atual legislação. E isto é uma prerrogativa que o Congresso Nacional não pode abrir mão para o bem do desenvolvimento sustentável de nosso País. Caso não ocorra, poderá comprometer o futuro tanto para o meio ambiente quanto para a economia brasileira.
PortoGente – Quais as perspectivas de atuação da Frente no que tange às ferrovias e rodovias?
Homero Pereira – São boas. Temos interagido com representante de todos os segmentos de transportes, no sentido de apoiar suas reivindicações. Estamos construindo juntos legislações compatíveis com a realidade desses setores.
PortoGente – Como o senhor avalia o trabalho da frente neste ano?
Homero Pereira – Foi nosso primeiro ano de funcionamento. Porém, já notamos a importância da criação da Frenlog, seja no sentido de aproximar o Congresso Nacional da iniciativa privada, seja na articulação política e legislativa, auxiliando na aprovação de projetos de interesse.