Edital é para centros de formação, clínicas médicas e de psicologia
A primeira-dama de Mato Grosso, Virginia Mendes, e o Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso (Detran-MT) lançaram o edital para credenciamento de empresas privadas que tenham interesse em prestar serviços pelo programa SER Família CNH Social. O credenciamento é para centros de formação de condutores, clínicas médicas e clínicas de psicologia.
Para se credenciar, as empresas precisam estar cadastradas no Detran-MT, legalmente estabelecidas, e autorizadas a oferecer os seguintes serviços: centros de formação de condutores devem estar aptos para ministrar Cursos de Formação Teórico -Técnico e Prática de Direção Veicular; clínicas médicas devem oferecer exames de aptidão física e mental; e clínicas de psicologia, serviço de avaliação psicológica.
Todos os serviços prestados terão como objetivo a formação na categoria “A” e na categoria “B” aos beneficiados do programa SER Família CNH Social. O prazo de vigência da contratação será de 24 meses, contados da data da assinatura, podendo ser prorrogado em observância aos princípios legais.
As instituições interessadas têm até o dia 24 de abril de 2024 para entrega dos documentos, por meio do e-mail adesaocnhsocial@detran.mt.gov.br. A análise dos documentos fornecidos pelos interessados será feita pela Coordenadoria de Credenciamento no prazo de até 15 dias, após a entrega dos documentos.
Em todo o Estado foram selecionados 10 mil candidatos que cumpriram com os requisitos previstos no programa e terão direito à isenção de taxas e ao custeio de despesas referentes aos exames de saúde, bem como dos cursos teórico e prático de direção veicular ministrados pelos Centros de Formação de Condutores (CFC).
De Tangará da Serra foram 308 cadastros selecionados e ainda outros 515 na reserva.