Além do município de Tangará da Serra, dois outros foram visitados para que o Gedic conhecesse o modelo de gestão protagonizado por catadores
O Grupo de Atuação Estratégica na Defesa dos Catadores de Materiais Recicláveis (Gaedic/Catadores) da Defensoria Pública de Mato Grosso conheceu o trabalho desenvolvido pelos trabalhadores de Tangará da Serra, que contam com apoio da prefeitura e projeto da Universidade de Mato Grosso (Unemat), na segunda quinzena de novembro. O Gaedic proporá a experiência como modelo de gestão a ser aplicado na maior Central de Triagem do Estado, construída em Água Boa.
A coordenadora do Grupo, defensora pública Carolina Weitkiewic, lembra que, após o defensor público-geral, Clodoaldo Queiroz, visitar o projeto, outubro deste ano, em Água Boa, o prefeito Mariano Kolankiewicz Filho aceitou que o Gaedic apresente uma proposta para incluir os catadores na gestão da Central. A atuação dos catadores de Água Boa conta desde 2018 como apoio administrativo e jurídico da Defensoria Pública para se organizar e profissionalizar.
“Temos até 15 de fevereiro para apresentarmos a proposta ao prefeito e durante a visita à Tangará da Serra, um engenheiro sanitarista da prefeitura de Água Boa nos acompanhou para conhecer a experiência. Em Tangará, os catadores fazem autogestão, praticam a economia solidária, recebem capacitação e tiveram inclusão socioprodutiva na economia. É de fato um modelo eficaz em funcionamento e vamos aproveitá-lo”, informa Carolina.
Há 15 anos os catadores de Tangará da Serra atuam em forma de cooperativa, muito antes da Política Nacional de Resíduos Sólidos, de 2010.
“Lá eles ganhavam muito pouco por mês, menos de R$ 100 e hoje chegam a tirar de R$ 1,7 mil a R$ 1,8 mil. E têm muitos direitos, como férias remuneradas, um terço de férias, abono natalino. Eles têm um financiamento, pela cooperativa, sem cobrança de juros, ou seja, garantias trabalhistas mínimas, mesmo sem ser celetistas”, explica.
Em Tangará da Serra são 58 catadores cooperados que começaram como uma incubadora e atualmente já têm independência, recebem capacitação e gerem a atividade com responsabilidade e reconhecimento.
Visitas
Os municípios de Sinop e Rondonópolis também foram visitados pela integrante do Gaedic, defensora Cleide Regina Nascimento, que atua em Várzea Grande. Em ambas as cidades ela buscou modelos de atividades nos quais os catadores foram incluídos, conforme determina a lei, para propor que a experiência seja replicada no município onde atua.
O aterro sanitário de Várzea Grande tem prazo legal para encerrar suas atividades em agosto de 2022, de acordo com a Lei 14.026/2020, que estabelece o novo marco legal do saneamento básico no Brasil. No dia 26 de outubro a empresa Welfare Ambiental, que pleiteia o licenciamento para o empreendimento, apresentou em audiência pública o Estudo de Impacto Ambiental e o Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA), no auditório da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema).
Porém, a prefeitura de Várzea Grande ainda não tem um projeto de inclusão que contemple as mais de 200 famílias que trabalham e tiram o sustento, há anos, do lixão. Para assegurar que esses catadores continuem a desempenhar sua função, sem perder renda, é que o Gaedic pretende apresentar um modelo viável, também para o município vizinho à Capital, lembra Carolina.
A defensora lembra que a legislação ambiental prevê o fim dos lixões e a implantação dos aterros sanitários, porém, afirma que a lei também determina que a população que atua na atividade de coleta seletiva seja incluída, sob a responsabilidade dos municípios. Além da defensora Cleide, o defensor público Paulo Marquezini também visitou os catadores de Sinop e Rondonópolis.
