Grupo criou instituições de ensino que não eram credenciadas pelo MEC
Dezoito pessoas foram denunciadas pelo Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), pelos crimes de organização criminosa, estelionato, falsidade ideológica e falsificação de documentos públicos.
A denúncia, que possui 408 páginas, é resultado da Operação Zircônia, que apurou fraudes na emissão de diplomas e históricos escolares falsos emitidos por instituições de ensino superior.
De acordo com a denúncia, a investigação teve início em 2019 após representação protocolada pelo vice-reitor de uma instituição de ensino superior sobre diversos atos ilícitos envolvendo o nome da sua instituição.
Na ocasião, o Gaeco foi informado de que alguns órgãos pertencentes à administração pública de Mato Grosso haviam questionado a autenticidade de documentos que supostamente teriam sido emitidos pela instituição de ensino.
Segundo o Gaeco, durante as investigações foi constatado que o grupo criminoso criou instituições de ensino que sequer eram devidamente credenciadas pelo Ministério da Educação.
Através dessas instituições, o grupo conseguia praticar estelionato por meio do oferecimento, matrícula e realização de cursos superiores. As três unidades operavam no mesmo local, em Cuiabá.
“O foco de atuação dessas empresas era a oferta de cursos de nível superior, atrativos a eventuais interessados, uma vez que poderiam obter diploma de titulação de nível superior a ser utilizado para fins de pontuação em concursos públicos e/ou progressões de nível funcional junto a órgãos da administração pública”, consta trecho da denúncia.
A organização criminosa, conforme apurado, era composta por três núcleos:
